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Dispute Boards

Presidente e membro de Dispute Boards permanentes e ad hoc, sob contratos FIDIC e NEC e contratos bespoke, em procedimentos conduzidos em português, espanhol e inglês, no Brasil, na Guiana, no Peru, no Chile e em Honduras. Os mandatos alcançam hospitais, metrô, linhas de transmissão, geração fotovoltaica e termelétrica, saneamento, obras de defesa ribeirinha, instituições de ensino, edificações e contratos de tecnologia, em obras financiadas por bancos multilaterais de desenvolvimento, em concessões e parcerias público-privadas e em contratos privados de construção.

Mandatos como presidente e como membro+
  • Guiana · Hospital de KatoPresidente, membro único, DB permanente. Construção de hospital em Kato, FIDIC Yellow Book 2017, projeto financiado pelo BID. Procedimento em inglês.
  • Guiana · Hospital de MorucaPresidente, membro único, DB permanente. Construção de hospital em Moruca, FIDIC Yellow Book 2017, projeto financiado pelo BID. Procedimento em inglês.
  • Brasil · Linha 2 do Metrô de São PauloPresidente, três membros, DB permanente. Obras de expansão da Linha 2 do Metrô de São Paulo, FIDIC Red Book 2017. Procedimento em português.
  • Brasil · PPP de saneamento em MacaéPresidente, três membros, DB ad hoc. Projeto de saneamento em parceria público-privada, Macaé, controvérsia sobre o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, CAMARB.
  • Brasil · PPP de saneamento em MacaéPresidente, três membros, DB ad hoc. Projeto de saneamento em parceria público-privada, Macaé, controvérsia sobre o cumprimento de metas contratuais, CAMARB.
  • Brasil · Linhas de transmissão na Bahia e em Minas GeraisPresidente, membro único, DB ad hoc. Projeto de linhas de transmissão de energia, Bahia e Minas Gerais, CAM-CCBC. Procedimento em português.
  • Brasil · Saneamento em VitóriaPresidente, três membros, DB permanente. Contrato público de saneamento em Vitória, FIDIC Red Book 2017, projeto financiado pelo Banco Mundial, Câmara FGV.
  • Honduras · Software e operação em TegucigalpaMembro, três membros, DB ad hoc. Contrato de desenvolvimento de software e operação, Tegucigalpa, CCI. Procedimento em espanhol.
  • Brasil · Usina termelétrica em FortalezaPresidente, três membros, DB permanente. Usina termelétrica, Fortaleza, CCI.
  • Chile · Usina fotovoltaica em CalamaPresidente, três membros, DB ad hoc. Projeto fotovoltaico, Calama, CAM Santiago. Procedimento em espanhol.
  • Peru · Defesa ribeirinha em CasmaMembro, três membros, DB permanente. Obras de defesa ribeirinha em Casma, Plano Integral de Reconstrução com Mudanças, NEC3 Opção F, CCI. Procedimento em espanhol.
  • Peru · Defesa ribeirinha em TrujilloMembro, três membros, DB permanente. Obras de defesa ribeirinha em Trujillo, Plano Integral de Reconstrução com Mudanças, NEC3 Opção F, CCI. Procedimento em espanhol.
  • Peru · Instituições de ensino em PiuraMembro, três membros, DB permanente. Implantação de 11 instituições de ensino em Piura, Plano Integral de Reconstrução com Mudanças, NEC3 Opção F, CCI. Procedimento em espanhol.
  • Brasil · Edifício residencial no Rio de JaneiroPresidente, três membros, DB permanente. Edifício residencial, Rio de Janeiro, CBMA. Procedimento em português.
  • Brasil · Confederação Brasileira de VoleibolPresidente, três membros, CRD ad hoc. Projeto-piloto de resolução disciplinar acelerada do Campeonato Brasileiro de Seleções Sub-16, Confederação Brasileira de Voleibol, CBMA.
Concepção e estruturação de programas+
  • Rio 2016Idealizador e organizador do Programa de Dispute Boards do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, o primeiro programa sistemático de prevenção e resolução de disputas por Dispute Boards implantado em um megaevento esportivo.
Listas de membros de Dispute Boards+
  • BrasilCâmara FGV · CBMA · CAMARB · Centro de Arbitragem e Mediação AMCHAM Brasil
  • PeruCámara de Comercio e Industria de Lima · Centro Internacional de Arbitraje de la Cámara de Bélgica y Luxemburgo · Ankawa Internacional · TRUJILLOMARC